Quando um funcionário comete atos de indisciplina ou insubordinação no trabalho, o empregador precisa agir de forma adequada e dentro da legalidade. A carta de advertência trabalhista por indisciplina ou insubordinação é uma ferramenta fundamental nesse processo, servindo como registro formal antes de medidas mais severas. Neste guia completo, você aprenderá a diferença entre os dois tipos de falta, como aplicar cada tipo de advertência e quais cuidados legais são essenciais.
- 1 Diferença entre Indisciplina e Insubordinação (CLT Art. 482)
- 2 Como Identificar e Prevenir Atos de Indisciplina
- 3 O que não Fazer em Atos de Indisciplina e Insubordinação?
- 4 O que é uma Carta de Advertência por Indisciplina?
- 5 Carta de Advertência por Indisciplina: Modelo e Orientações
- 6 O que é uma Carta de Advertência por Insubordinação?
- 7 Carta de Advertência por Insubordinação: Template Prático
- 8 Quando Aplicar Demissão por Justa Causa
- 9 Conclusão:
- 10 Conteúdos Relacionados:
Diferença entre Indisciplina e Insubordinação (CLT Art. 482)
Os atos de indisciplina e insubordinação estão presentes no Artigo 482 da CLT, e a diferença entre os dois termos está na forma em que ocorreu o fato:
Ato de indisciplina é quando um trabalhador desrespeita as normas, circulares, regulamentos e diretrizes gerais de uma empresa. Por exemplo: Se recusar a registrar o ponto.
Já o Ato de insubordinação se refere ao descumprimento de ordens pessoais dadas pelo gestor ou empregador, seja verbal ou escrita, ou a não realização de atividades presentes em seu escopo de trabalho. Alguns exemplos são: não realizar uma tarefa solicitada e taxas de absenteísmo.
Como Identificar e Prevenir Atos de Indisciplina
Para evitar que aconteçam situações de indisciplina ou insubordinação, existem diversas ações que o RH ou DP podem colocar em prática.
Ter regras claras sobre convivência e postura dos funcionários são exemplos de ações positivas. Inclusive, isso facilita a aplicação de feedbacks, tornando-os mais precisos.
Contudo, quando alguns desentendimentos já existem, uma conversa franca entre as partes envolvidas já pode resolver a situação. Dessa forma, evita-se futuros conflitos. De acordo com uma pesquisa da Salesforce, quando um funcionário se sente ouvido, tem 4,6x mais probabilidade de se sentir capacitado para dar o melhor de si.
O que não Fazer em Atos de Indisciplina e Insubordinação?
O comportamento principal para evitar em atos de indisciplina ou insubordinação é ignorá-los. A melhor forma de lidar com esse tipo de situação é o diálogo. Portanto, o primeiro passo é ter uma conversa franca (e particular) sobre o problema com o(s) funcionário(s) envolvido(s).
Para cobrar um funcionário em relação a uma determinada atitude, é preciso se certificar de que ele tem conhecimento sobre a situação. Uma boa gestão pessoal humanizada é indiscutivelmente o melhor caminho para que todos passem por isso bem e que o episódio seja brevemente superado.
O que é uma Carta de Advertência por Indisciplina?
Resumidamente, uma carta de advertência por indisciplina é um instrumento usado para aplicar, formalmente, uma advertência ao funcionário que venha a agir de maneira negligente no desempenho de suas funções ou no ambiente de trabalho de maneira geral. Ela deve ser utilizada caso a advertência verbal não traga resultado.
Carta de Advertência por Indisciplina: Modelo e Orientações
Aqui, trouxemos um exemplo de carta de advertência por indisciplina.
CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
NOME: ______________________________
CPF: _____________ CARGO: ______________________
Vimos pela presente, aplicar-lhe advertência disciplinar pelo fato de você ter FATO, no dia, DATA, agindo assim com desídia no desempenho de suas funções, conforme art. 482, letra e, da CLT.
Solicitamos que adeque seu comportamento às normas e costumes da empresa, afim de manter a disciplina necessária para uma boa convivência com seus colegas de trabalho. Deixamos registrado também que a reincidência nessa atitude poderá acarretar uma suspensão disciplinar ou até mesmo uma rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
Por isso, evite voltar a praticar tal ato, para que as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor não precisem ser tomadas.
CIDADE-UF, DATA de MÊS de ANO.
____________________________
Assinatura do Empregador
O que é uma Carta de Advertência por Insubordinação?
Assim como a carta de advertência por indisciplina, a carta de advertência por insubordinação é aplicada para o registro formal após uma advertência verbal que não obtenha êxito.
Carta de Advertência por Insubordinação: Template Prático
CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
NOME: ______________________________
CPF: _____________ CARGO: ______________________
Tendo em vista que Vossa Senhoria cometeu ato de insubordinação no dia DATA, consistente em FATO, decidimos na forma da alínea “h” do artigo 482 da CLT, aplicar-lhe como medida disciplinar a presente ADVERTÊNCIA, com o intuito de evitar a reincidência ou o cometimento de outras faltas de qualquer natureza com previsão legal, as quais nos obrigariam a adotar as medidas cabíveis.
CIDADE-UF, DATA de MÊS de ANO.
____________________________
Assinatura do Empregador
Quando Aplicar Demissão por Justa Causa
Tanto a indisciplina quanto a insubordinação podem ser motivos para demissão com justa causa, como previsto no Artigo 482 da CLT.
Sendo assim, caso o funcionário continue com atitudes problemáticas após a empresa seguir os passos anteriores, passa a ser sujeito à demissão por justa causa.
Mas, para que isso seja legítimo e não cause problemas jurídicos para a empresa posteriormente, é preciso ter documentos e provas do comportamento, e de que o funcionário estava ciente da situação. Alguns exemplos de documentos comprobatórios são:
- Espelho de ponto para casos de faltas e atrasos;
- Registros da não entrega de atividades condizentes ao cargo;
- Os documentos das suspensões que antecederam a demissão.
O controle de ponto é vital para dar segurança jurídica à empresa e também ao empregado. Se você tem dificuldades com esse processo, gasta muito tempo com planilhas não automatizadas, não perca tempo e conheça nosso sistema: comece grátis.
Voltando aos cuidados fundamentais para garantir legitimidade nesse processo, é importante ressaltar que não se deve aplicar dois tipos de penalidades de forma seguida.
Em outras palavras, deve-se esperar um prazo após a suspensão para realizar uma demissão, para que haja tempo de verificar uma possível mudança de comportamento do funcionário.
Por outro lado, essa regra não se aplica para atitudes graves, como uma agressão física no ambiente de trabalho, que autoriza o afastamento imediato do funcionário em questão.
Conclusão:
A carta de advertência por indisciplina ou insubordinação é um instrumento importante para garantir a disciplina e a ordem no ambiente de trabalho, e deve ser tratada com seriedade por ambas as partes envolvidas.
Portanto, é essencial que tanto o empregador quanto o funcionário estejam cientes da gravidade da situação e ajam de forma adequada para resolver o problema. Uma comunicação clara e respeitosa é fundamental para manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
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“NOSSO FUNCIONÁRIO DE CADA DIA”
Vai uma dica aí: Observem sempre o comportamento do seu funcionário. Quando perceber que ele ironiza terceiros, como se estivesse se vangloriando de algo, e até tendo quase que um tom de chantagem, é sinal de acender o sinal de alerta e prestar atenção nele!!! Porque algo está errado ali com ele!!! Porque geralmente quem quebra uma empresa são os funcionários, e não o patrão!!!
Jamais deixe um mal funcionário se impor dentro de uma empresa de forma negativa, como se ele fosse o dono, é o caminho mais curto para fechar as portas!!!
na data do dia 20/03/2023 fui conversar com um funcionário sobre seus deveres que cabe dentro de suas obrigações, o mesmo não deixou eu terminar de falar e começou uma discussão , no calor da situação disse que este era o jeito dele que não iria mudar e que não iria mais aguentar as minhas determinações , se não estiver bom poderia demiti-lo