Controle de ponto eletrônico obrigatório: entenda como funciona

obrigatoriedade do ponto eletrônico

O controle da jornada de trabalho permite uma melhor gestão da escala dos funcionários e gera um banco de informações importante para o desenvolvimento da empresa. Mas, quando é que o controle de ponto eletrônico é obrigatório?

Muitos líderes de empresas ainda têm essa dúvida, se pode ou não fazer, se é seguro, como funciona… a partir disso, são vários questionamentos que surgem. Por isso, produzimos esse conteúdo visando esclarecer tudo sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico, abordando a legislação que lhe compete. Vamos juntos?


O que é ponto eletrônico?

O controle de ponto eletrônico nada mais é do que o acompanhamento da jornada de trabalho do funcionário, ou seja, os momentos que ele registra chegada, intervalo (se necessário) e saída do trabalho, mas realizado de maneira eletrônica, ou seja: através de relógios, equipamentos ou sistemas para marcação do ponto. Assim, a empresa passa a ter acesso à informações que possibilitam otimizar a escala de jornada dos seus funcionários.

Pontualidade, horas trabalhadas, taxa de absenteísmo, por exemplo, são dados que refletem o engajamento e a motivação dos funcionários. Os registros de ponto do time também afetam diretamente a folha de pagamentos, logo, isso vai de encontro direto não só com o planejamento da empresa, como pode virar um problema judicial em caso de erros graves.


Como funciona o ponto eletrônico?

O controle de ponto eletrônico funciona de maneira muito simples. Ao chegar à empresa, o funcionário registra o horário de entrada eletronicamente (seja através de um aparelho, notebook ou até pelo seu smartphone). No horário do almoço, ele precisa registrar o início e o fim do intervalo e por fim, na hora de ir embora, registrar a hora da sua saída.

Feito isso, todas as informações são armazenadas na folha de ponto, que devem ser acompanhadas pelo funcionário através de um aplicativo ou sistema web.


O que diz a CLT sobre o controle de ponto eletrôico

Antes disso, uma curiosidade aleatória: você sabia que o Brasil é um dos países com a legislação trabalhista mais completa do mundo?

Mas continuando, a CLT determinava anteriormente que empresas com mais de 10 funcionários eram obrigadas a adotar um sistema de ponto eletrônico (SREP). Sendo eles: registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico. Mas, com o passar do tempo e a aceleração da transformação digital no mercado de trabalho de maneira geral, isso se mostrou insuficiente aos novos formatos de trabalho.

Então surgiu em 2009 a portaria 1510, também chamada de “Lei do Ponto Eletrônico”. Pouco depois, foi criada a portaria 373/2011 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que serviu para criar padrões que beneficiassem empresas e funcionários na regulamentação do controle de jornada, permitindo que fossem adotados sistemas de controle de ponto eletrônico mais robustos, desde que previstos em convenção dos cargos ou acordo coletivo com as categorias profissionais.

O tempo seguiu passando e novas necessidades foram surgindo. Em 2019, uma alteração na lei mudou a obrigatoriedade do controle de ponto para empresas com mais de 20 funcionários e em novembro de 2021, foi expedida a portaria 671 pelo MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), unificando as normas previstas nas portarias anteriores, mas trazendo maior clareza e objetividade para a adoção dos sistemas de controle de ponto pelas empresas.


obrigatoriedade do ponto eletrônico

Benefícios da gestão de controle de ponto eletrônico

Uma gestão de controle de ponto bem feita, evita que a empresa enfrente problemas judiciais. O menor risco de fraudes diminui consideravelmente os problemas jurídicos, uma vez que marcações erradas podem ser corrigidas, mas antes são avaliadas por um gestor (ou pelo RH) e tudo fica devidamente documentado, para a segurança da empresa e do funcionário.

Além disso, o controle de ponto eletrônico salva seus registros na nuvem, de maneira que pode ser acessado tanto pelo empregador quanto pelo empregado e essa transparência na relação proporciona um ambiente de trabalho mais agradável. Ah, o mesmo serve para o controle de ponto de equipes externas ou trabalho remoto: a marcação por aplicativos permite que o registro seja feito de qualquer lugar, desde que autorizado pela empresa.

Uma gestão de controle de ponto eficiente possibilita muitos benefícios para a empresa. Abaixo, listamos alguns deles:

  1. Controle de jornada mais eficiente, com mais facilidade para planejar férias ou outros tipos de descanso remunerado;
  2. Menos burocracia para o time de Recursos Humanos;
  3. Economia de tempo;
  4. Transparência tanto para a empresa quanto para os funcionários;
  5. Compatível com qualquer modelo de trabalho: presencial, híbrido ou remoto;
  6. Dados armazenados na nuvem;
  7. Acesso centralizado de informações via computador ou app;
  8. Experiência com foco no usuário.

Controle de ponto eletrônico digital

O controle de ponto eletrônico digital é a junção dos dois mundos: um relógio eletrônico de ponto, vinculado a um sistema digital, que serve para monitorar e gerenciar a jornada de todos os funcionários.

Ou seja, o controle de ponto eletrônico digital elimina a parte burocrática do registro de ponto, como uso de papel, planilhas e etc.


Desktop

O nosso sistema de controle de ponto digital dispõe de um sistema de gestão claro e organizado (e cá entre nós, ele é lindo também). Nele é possível automatizar diversas rotinas do departamento pessoal, além de ter acesso a todas as informações pertinentes à gestão de jornada. O painel de controle é todo automatizado e intuitivo, dispondo as principais informações já na tela inicial.


App

Já o nosso app para o funcionário visa intensificar ainda mais a relação de transparência entre empresa X colaborador. Além de servir para bater o ponto, o aplicativo disponibiliza para o funcionário todas as informações sobre sua jornada de trabalho, além dos comprovantes de registro diários. Além disso, nosso app registra o ponto mesmo se o funcionário estiver sem internet.


Comece grátis!

Um sistema de controle de ponto automatizado é o que há de mais eficiente para o controle de ponto para pequenas e grandes empresas. Na TiqueTaque a gente tem inclusive um plano gratuito de acesso ao nosso sistema, que atende às necessidades de empresas de menor porte iniciarem no processo de digitalização, profissionalizando sua gestão de controle de ponto e jornada, abandonado métodos antigos como folhas ponto e planilhas. 

5 motivos para criar uma conta grátis no Free Forever 

Nosso FreeForever oferece a possibilidade de utilizar um sistema de controle de ponto verdadeiramente gratuito, com registro de ponto via sistema web ou app, esse app permite o registro com definição de geolocalização e envia notificações para o funcionário, para que ele não perca o horário de bater o ponto no seu retorno do almoço, por exemplo.

O sistema permite também a criação de equipes para gerir as escalas, solicitação de ajustes e possui a função de fechamento de ponto, já com as horas extras calculadas automaticamente.

Para conhecer um pouco mais sobre nosso FreeForever, confira o guia completo que fizemos sobre ele. 


Além do ponto eletrônico

Ponto é só o começo! E assim seguimos até aqui, buscando sempre novas formas de mudar a relação e o conceito de controle de ponto e gestão de pessoas. Resolvendo as necessidades de RH e DP de ponta a ponta. E daí surgiu a frase que utilizamos bastante internamente e agora vamos espalhar para o mundo: ponto é só o começo! 

Por isso, pensando no dia a dia dos profissionais de RH e DP nós demos mais um passo na nossa jornada de desburocratização do controle de ponto e jornada, através de novas funcionalidades desenvolvidas genuinamente para pequenas e médias empresas, mas que as grandes empresas também podem usar. Não importa o tamanho da empresa, a TiqueTaque quer resolver as dores do Departamento Pessoal.


Conclusão

Com tudo que trouxemos ao longo do conteúdo, buscamos não só deixar claras as informações sobre obrigatoriedade do ponto eletrônico, como também desmistificar alguns tópicos sobre o controle de ponto digital. Além disso, também pudemos ressaltar que o controle de ponto digital está ao alcance de todos, mesmo das pequenas empresas, através do nosso FreeForever. 

Agora conta para a gente, como é feito a gestão do controle de ponto na sua empresa ou na empresa em que você trabalha?

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