Entender como funciona a nossa jornada de trabalho é algo crucial. Dessa forma, garantimos o total respeito e cumprimento do que diz a CLT. Ao longo do artigo vamos nos aprofundar em todas as nuances do expediente de trabalho, o que diz a legislação a respeito, como fazer o controle dessa jornada e até mesmo como ela pode ser um diferencial para aquisição e retenção de talentos. Vamos juntos?
O que é expediente de trabalho?
De maneira objetiva, o expediente de trabalho é simplesmente a sua jornada de trabalho. É aquele período diário durante o qual você está à disposição da empresa para qual trabalha ou presta serviço. Por exemplo, caso a empresa que você trabalha faça o controle de ponto, nada mais é que o momento de entrada e saída, quando você “bate o ponto”.
O que é meio expediente?
Um regime trabalhista que se popularizou bastante nos últimos anos é o de meio expediente. Meio expediente de trabalho, segundo a lei, é quando o colaborador fica à disposição na empresa durante 25 horas semanais com possibilidade de hora extra, desde que não ultrapasse as 6 horas diárias.
O que diz a legislação sobre o expediente de trabalho?
Segundo a CLT, a jornada de trabalho deve ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Essa regra aparece no artigo 58 da CLT. De acordo com o 1° parágrafo desse artigo, as variações de horário no registro de ponto não excedentes a cinco minutos, não serão computadas e nem mesmo descontadas.
Ou seja, se o colaborador chega 5 minutos atrasado ou sair 5 minutos depois do seu expediente, nenhum dos casos são computados. Entretanto, essa regra também observa que o limite máximo para esses casos é de 10 minutos diários.
Como fazer o controle do expediente?
O controle do expediente de trabalho é basicamente o que a gente fala por aqui de vez em quando 👀: controle de jornada de trabalho, ou, controle de ponto! 😄
Para realizar o controle do expediente de trabalho é preciso fazer o registro dos horários de entrada, saída, intervalos e horas extras de cada funcionário. De maneira resumida pode parecer simples, mas, o controle de ponto vai muito além do “bater o ponto” e reúne uma série de informações importantes para o planejamento financeiro e estratégico da empresa. Para entender um pouco mais sobre o assunto, que tal ler o nosso artigo: Controle de ponto: o que é e como funciona?
Gestão de controle de ponto e jornada
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Horários flexíveis de expediente de trabalho
Esse é um tema que já era debatido em ambientes mais disruptivos, startups e empresas de tecnologia como Microsoft, que realizou testes de redução de carga horária que resultou em aumento de produtividade. O estudo chamou atenção de outras organizações e desde 2019 a discussão vem crescendo muito devido ao aumento exponencial de posições de trabalho remotas e híbridas que devido a pandemia tiveram um crescimento significativo na sua popularização e hoje, já fazem parte da rotina de empresas de todo Brasil. Porém, outro aspecto que vem se popularizando nos últimos anos é o horário flexível do expediente de trabalho. A Southwest Airlines permite que os pilotos escolham voar no período da manhã ou da noite. Algumas empresas de tecnologia, entre elas a Automattic e a DuckDuckGo, têm políticas que não exigem um horário fixo e permitem aos colaboradores simplesmente realizarem suas tarefas ao longo da semana. Mas essas oportunidades continuam raras.
Os horários flexíveis de expediente de trabalho estão em alta nos manuais das empresas, mas no Brasil a prática ainda não se difundiu verdadeiramente. Embora alguns trabalhos dependam realmente de um horário fixo (professores precisam estar na escola pela manhã), muitos não têm essa necessidade. Segundo os especialistas, se mais empresas adotassem oficialmente os horários flexíveis e permitissem que os colaboradores trabalhassem quando é melhor para eles, os benefícios seriam uma mão de obra mais saudável, produtiva, criativa e leal.
Conclusão
Para evitar problemas tanto para o colaborador quanto para a empresa, o ideal é que o expediente de trabalho seja devidamente combinado e principalmente registrado, mesmo com a popularização das jornadas flexíveis de expediente. E você, está satisfeito com o seu expediente atual ou gostaria de um expediente flexível?
