Escala para estagiários
A escala é um aspecto fundamental na gestão de equipes em empresas de todos os portes. Essa prática consiste na organização e distribuição dos horários de trabalho dos estagiários de forma a garantir a eficiência das operações e o cumprimento das atividades de acordo com as demandas da organização.
Mas como são as leis de escala quando o assunto é estágio? Também tem curiosidade em como funciona? Acompanhe a leitura e fique sabendo como é a escala para estagiários e outras informações.
O que é o estágio?
O estágio é uma etapa importante na formação profissional de estudantes, permitindo que eles adquiram experiência prática em suas áreas de estudo. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, o estágio é um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Qual a carga horária que um estagiário deve realizar?
A carga horária do estágio varia de acordo com o nível de ensino do estagiário, se ele estiver cursando o ensino superior, educação profissional de nível médio ou ensino médio regular a jornada de estágio não deve exceder 6 horas diárias ou 30 horas semanais, lembrando que conforme a Lei nº 11.788/2008 parágrafo I – O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
Já na educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos a jornada de estágio não deve exceder 4 horas diárias ou 20 horas semanais.
Estagiário recebe salário?
Os estagiários têm direito a uma bolsa ou outra forma de contraprestação, cujo valor deve ser definido no termo de compromisso de estágio. Além da bolsa, alguns benefícios podem ser concedidos, como auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, já que o estágio não cria vínculo empregatício, ou seja, o estagiário não possui os mesmos direitos de um funcionário registrado.
Qual a duração de um estágio?
Com exceção de estágio para portadores de algum tipo de deficiência, o estágio não deve durar mais do que 2 anos. Se o estágio tem duração igual ou superior a 1 ano, o estagiário tem direito a um recesso de 30 dias, que devem ser tirados preferencialmente junto com as férias escolares. Agora se o estágio tiver menos de 1 ano de duração, as férias serão proporcionais ao tempo de estágio.
Se o estagiário receber bolsa auxílio ou outro tipo de pagamento, o recesso deverá ser remunerado.
Outro ponto importante é que no mínimo a cada 6 meses o estagiário deverá entregar um relatório das atividades, assinado pelo supervisor.
Como funciona a escala para estagiários?
Agora que você entendeu um pouco mais sobre o que é o estágio e como ele funciona, você deve estar se perguntando “mas o estagiário precisa registrar o ponto? Preciso ter uma escala para ele?”
Bom, na Lei nº 11.788/2008 não é especificado uma obrigatoriedade no registro de ponto em si, mas estabelece que o estagiário deve cumprir a carga horária estabelecida no Termo de Compromisso de Estágio, sem realizar horas excedentes.
Nesse caso, se a sua empresa tem uma gestão de jornada, você pode incluir o estagiário nela, pois existem vários benefícios de ter uma gestão de ponto em sua empresa, incluindo os estagiários, como por exemplo, uma melhoria na produtividade, pois ao estabelecer uma escala bem planejada, é possível otimizar a utilização do tempo dos estagiários, garantindo que haja recursos humanos disponíveis nos momentos de maior demanda.
Também é possível uma gestão flexível das equipes, pois ao criar uma escala na sua gestão de ponto para o estagiário permite, facilitando a distribuição dos funcionários de acordo com a necessidade da empresa e também o equilíbrio entre Vida Pessoal e Profissional, pois ao ter uma escala equilibrada garante que os estagiários tenham tempo suficiente para descanso e lazer, contribuindo para a sua qualidade de vida e satisfação no trabalho.
Ferramenta para controle de ponto dos estagiários
Existem diversos tipos de controle de ponto disponíveis no mercado, desde sistemas manuais de registro de horas trabalhadas até soluções mais avançadas, com sistemas integrados. Dentre os tipos de controle de ponto, destacam-se principalmente às soluções digitais, que permitem a automação e otimização do processo, oferecendo uma série de vantagens sobre as já ultrapassadas soluções manuais.
Na TiqueTaque nós oferecemos um hub completo de soluções, que possibilita a gestão do controle de ponto de forma eficiente. Além disso, a TiqueTaque dispõe de um sistema de controle de ponto gratuito, sem necessidade de cadastrar cartão de crédito ou algo do tipo.
