24 de janeiro é comemorado anualmente como o dia da Previdência Social no Brasil, possivelmente em algum momento você já ouviu falar sobre esse tema, mas você realmente sabe o que é a previdência social? Ela é considerada uma das conquistas mais significativas do cidadão brasileiro no século XX. Ao longo desse conteúdo vamos abordar o que é a previdência social, vamos juntos?
A previdência social é como um seguro no qual todo trabalhador de carteira assinada está incluído. A participação se dá por meio de contribuições mensais, que são descontadas diretamente do salário, o que também é conhecido como desconto do INSS, ou contribuição previdenciária.
A porcentagem dessa dedução é definida a partir da remuneração recebida. Assim, passa a ser garantido ao trabalhador o recebimento de uma renda mensal proporcional, quando ele se aposentar. Trabalhadores informais e de outras categorias que não a CLT também podem fazer o pagamento do tributo para obter algum benefício previdenciário no futuro.
A previdência social não só garante a aposentadoria de todos os trabalhadores. O sistema também serve para proteger a renda do trabalhador e dos seus dependentes, por exemplo, em casos de comprometimento da renda familiar por conta de doença, invalidez ou morte.
O que é o sistema previdenciário?
O fundo do seguro social é alimentado pelas contribuições mensais. Isso significa que, os trabalhadores ativos financiam a aposentadoria de trabalhadores já aposentados e dos pensionistas. Além disso, as contribuições dos empregadores, aliadas à contribuição da União, também compõem a receita da Previdência Social.
Quais são os tipos de benefícios previdenciários?
Os benefícios previdenciários são os valores pagos aos cidadãos associados à Previdência Pública. Entre os diversos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS, estão:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Salário-Maternidade
- Salário- Família
Segurado é qualquer pessoa que exerça atividade remunerada e contribua para a Previdência Social. Aqueles que não exercem atividade remunerada, como estudantes maiores de 16 anos e donas de casa, também podem contribuir para a Previdência facultativamente.
Segurados obrigatórios, são todos os trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades remuneradas não sujeitas a um regime próprio de previdência (como servidores públicos). Ou seja, empregados com carteira assinada, domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais (empresários e autônomos) e especiais (trabalhadores rurais em regime de economia familiar).
Além disso, os dependentes preferenciais, que são o cônjuge (companheiro ou companheira) e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido. Na falta destes, são aceitos como dependentes os pais ou irmãos que comprovarem a dependência econômica, que no caso de cônjuges e filhos é presumida.
INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Economia criado em 1990 com o propósito de operacionalizar o reconhecimento dos direitos dos segurados da Previdência Social.
Em outras palavras, é o órgão responsável por controlar e executar o pagamento das aposentadorias, além de gerenciar os benefícios da Previdência Social.
Se você trabalha de carteira assinada, certamente já deve ter se perguntado se precisa emitir uma guia para pagar o INSS ou se ele já está sendo pago pela empresa onde trabalha. Como o trabalhador que tem a carteira assinada é um segurado obrigatório, por lei, ele precisa contribuir com a Previdência.
Mas, realizar o repasse ao INSS da contribuição do empregado é de total responsabilidade da empresa, e não do empregado.
E então, entendeu a importância da previdência social e como é possível complementar a renda para a sua aposentadoria? Caso queira sugerir algum assunto para abordarmos aqui no #TiqueBlog, basta sugerir nos comentários ou através das nossas redes sociais. 😉
