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Por: Natalli Krissa
setembro 24, 2019

[Guia] Tudo o que você precisa saber sobre Banco de Horas

A ideia do Banco de Horas surgiu em 1998 durante uma crise econômica brasileira, onde foi necessário adotar novas práticas para diminuir a taxa de demissões de funcionários e evitar o fechamento de empresas.

Apesar de não ser novidade, é um assunto que ainda deixa muita dúvida na hora da execução. Por isso, fizemos um guia com tudo o que você precisa saber sobre o banco de horas que pode ser uma mão na roda tanto para a empresa quanto para o colaborador.

O que você vai ver:
  • O que é o banco de horas
  • Diferenças entre banco de horas e horas extras
  • O que você precisa saber para começar
  • Vantagens e desvantagens
  • Como fazer a gestão do banco de horas
O que é o Banco de Horas?

O banco de horas foi instituído pela lei 9.601 de 1998 (que alterou a CLT) e prevê a possibilidade de flexibilização da jornada de trabalho do funcionário através da compensação das horas trabalhadas. Funciona como uma poupança, porém, no lugar do dinheiro, o tempo que é depositado 😉

Por exemplo, se o funcionário trabalha por uma hora após o expediente em um dia, essa hora é creditada em sua conta e ele poderá utilizá-la para sair mais cedo ou chegar mais tarde em qualquer dia dentro do mesmo período de banco de horas, ou conforme o combinado. Caso se atrase para o trabalho, esse tempo pode ser debitado do banco de horas também.

Sendo assim, quando a demanda estiver alta e houver a necessidade de pedir para os colaboradores trabalharem um pouco mais, o empregador não levará susto com as horas extras nas folhas de pagamento e o funcionário fica seguro de que terá o seu merecido descanso.

Qual a diferença entre Banco de Horas e a Hora Extra?

A principal diferença entre horas extras e banco de horas é a forma com que o prolongamento da jornada de trabalho do colaborador será resolvida.

Quando o regime trabalhado é o de horas extras, a empresa paga em dinheiro para o funcionário o tempo que foi adicionado à sua jornada na folha em que ocorreu o trabalho.

Nesse caso, o valor da hora excedente é de no mínimo 50% a mais que o valor/hora habitual, mas existem casos em que este adicional pode ser maior, dependendo das negociações sindicais. Ter um dinheirinho a mais no final do mês é super vantajoso para o funcionário mas, por outro lado, pode atrapalhar e muito as atividades financeiras da empresa – principalmente em momentos de alta demanda.

Já o banco de horas, quando bem gerenciado, possibilita que o expediente de trabalho seja mais flexível, e em momentos de necessidade a empresa pode aproveitar mais da mão de obra disponível sem gerar aumento de custo nas folhas de pagamento.

Por sua vez, o funcionário tem a oportunidade de compensar aqueles atrasos que acontecem às vezes sem que isso seja descontado do seu salário.

O banco de horas pareceu uma boa opção? Legal, então vamos ver agora o que você precisa saber para implantar na sua empresa.

O que você precisa saber para começar

A primeira coisa que você precisa saber é que a legislação prevê algumas diretrizes para que as empresas adotem o banco de horas.

A primeira regra diz que a adoção do banco pode ser feita através de acordo individual com o funcionário ou através de convenção ou acordo coletivo com o sindicato. A forma como a adoção for feita, determinará as regras do funcionamento do banco.

Formas de acordo
  • Acordo individual com o funcionário: o banco de horas terá duração máxima de 6 meses. Ou seja, as horas acumuladas e não compensadas nesse período deverão ser pagas pelo empregador com adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal ao término do período.

  • Convenção ou acordo coletivo sindical: neste caso, o banco o ciclo do banco é de até 01 ano. As regras sobre o acontece com as horas não compensadas dependerão de cada sindicato. Alguns poderão determinar o pagamento com adicional ou permitirão que as horas sejam depositadas no novo ciclo.
É importante saber 

A maioria das regras estipuladas por lei independem da forma que foi realizado o acordo. Os principais pontos são: 

  • O funcionário pode realizar um máximo de 10 horas trabalhadas no dia, contando nestas 10 horas o tempo extra, salvo casos especiais de jornadas 12×36 ou similares

  • A empresa é responsável por fazer o controle do banco de horas e por fornecer estas informações de forma transparente para o funcionário

  • A compensação das horas deve ser feita durante a vigência do contrato de trabalho. Se o funcionário for desligado sem realizar a compensação, ele tem o direito de receber essas horas em dinheiro, com o adicional mínimo de 50% do valor da hora habitual. Isso vale para qualquer tipo de desligamento de funcionário – voluntário ou não

  • Caso o ciclo feche e o funcionário esteja devendo horas, o valor dessas horas pode ser descontado de seu salário. Sendo assim, é sempre importante fazer o gerenciamento da jornada de trabalho de forma transparente para que o funcionário também tenha controle do seu banco de horas.

Já deu para perceber o quanto a gestão de jornada é fundamental se você optar pelo banco de horas na sua empresa.

Se você utilizar planilhas ou papel para fazer o controle – o que não é recomendado – deverá criar rotinas de controle e fechamento das horas de acordo com o prazo acordado individualmente ou no sindicato. Um trabalhão!

Já num sistema de gestão de jornada, este controle é muito mais fácil e o fechamento do banco pode ocorrer de forma automatizada da maneira como você fizer a configuração.

Agora, vamos ver quais são os benefícios e os pontos de atenção sobre o banco de horas.

Vantagens e desvantagens

Para falar sobre as vantagens e desvantagens do banco de horas é necessário visitar os dois lados: tanto da empresa quanto do funcionário já que é um assunto que impacta diretamente nos resultados. Sendo assim, temos:

Vantagens
  • Empresa: Quem gere um negócio sabe que a demanda do mercado é sazonal, e isso aumenta a necessidade mão de obra em alguns momentos e, em outros, diminui. Com o banco de horas a empresa tem a possibilidade de adaptar a jornada de trabalho dos colaboradores de forma que acompanhe as altas sem impactar no fechamento do mês, e dar folgas quando estiver em um momento mais tranquilo.

  • Colaborador: A flexibilidade de jornada que o banco de horas permite que aquele atraso para chegar no trabalho em um dia seja compensado com um tempo a mais na jornada em outro momento, e o que antes seria um desconto de salário passa a ser resolvido tranquilamente, sem impacto financeiro. Além disso, ter uma folga além do Descanso Semanal Remunerado é sempre bom, não é mesmo? Há ainda a possibilidade de ter um prolongamento das férias ou tirar um dia para resolver questões pessoais.
Desvantagens
  • Empresa: Quando a gestão da jornada de trabalho do funcionário não é bem controlada, o banco de horas pode acarretar alguns problemas financeiros e até mesmo trabalhistas. Se as horas acumuladas não forem devidamente compensadas dentro do prazo estipulado, o pagamento das mesmas deve ser realizado – o que pode impactar o caixa da empresa – e não permitir que o funcionário tire os dias que lhe cabem pode dar aquela dor de cabeça com a justiça depois.
  • Colaborador: Além de não ter aquela grana das horas extras no final do mês, o funcionário também pode não conseguir ter sua folga nos momentos que deseja, já que isso depende também da necessidade da empresa com relação à mão de obra.
E como controlar o Banco de Horas?

Para o banco de horas funcionar bem é imprescindível uma forma eficiente de controlar a gestão da jornada do funcionário, pois isso evita desperdício de tempo e previne desentendimentos entre os dois lados.

Existem algumas formas de realizar esse controle, e é sempre bom conhecer as opções disponíveis para fazer uma decisão assertiva e que atenda as necessidades da sua empresa. Vamos às opções:

Planilha

A utilização de planilhas para controle da jornada do funcionário pode parecer simples, mas demanda grande esforço manual e disciplina para que tudo seja documentado adequadamente.

A gestão de jornada está diretamente relacionada a folha de pagamento e a produtividade dos funcionários, e, como o controle com planilha precisa ser feito manualmente, as chances de ocorrerem falhas durante esse processo são maiores, o que quase sempre causa desgastes entre pessoas e empresas.

Relógio de ponto tradicional

Essa é a forma mais popular de gerenciamento da rotina de trabalho de colaboradores. Quando a empresa adota esse sistema, é necessário comprar um Relógio de ponto, contratar um software de gestão e separar uma parede inteira para a instalação do dispositivo.

Apesar de ser mais prática que as planilhas, essa forma de controle também tem suas limitações. Geralmente os sistemas que integram o Relógio Ponto são confusos e difíceis de usar, além de que alguns modelos trazem a necessidade de extrair as informações do ponto dos através da porta USB que integra o relógio.

Sistema digital de gestão de jornada

A tecnologia está cada vez mais presente em nosso dia a dia, e quando o assunto é gestão de jornada de trabalho isso não poderia ser diferente. Os sistemas digitais de gestão de jornada estão cada vez mais presentes nas empresas, pois facilitam o processo de administração das horas que o colaborador trabalha.

Os sistemas digitais armazenam as informações precisas do ponto do funcionário em servidores online – tecnologia de nuvem – prevenindo que esses dados se percam ou sejam adulterados.

Esses softwares possuem aplicativo de celular para o funcionário, o que os oferece maior autonomia sobre as horas que foram trabalhadas e sobre a situação do seu banco de horas, e há até opção de aparelho de ponto mais moderno e com transmissão das informações via wi-fi e em tempo real. Conheça esta opção aqui.

E aí, é uma boa opção?

O sistema de banco de horas, se bem administrado, é um aliado poderoso para aumentar a produtividade da empresa e melhorar o diálogo com o funcionário.

Se bem utilizado, o banco de horas é uma prática com benefícios mútuos e, com a gestão correta, potencializa os resultados obtidos em longo prazo.

Agora que você sabe como funciona banco de horas, está na hora de encontrar a melhor forma de gestão de jornada para a sua empresa. Um spoiler: há grandes chances da melhor solução ser a TiqueTaque. Vem conversar com a gente 🙂


A TiqueTaque é uma solução completa e moderna para gerenciamento de ponto e jornada de trabalho. Desenvolvemos um relógio de ponto próprio, compacto, baseado em Internet das Coisas, e que junto com o nosso Aplicativo e Software de Gestão resolvem de ponta a ponta a gestão de ponto no Brasil.

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