Legislação Trabalhista e Obrigações Legais: O que Sua Empresa Precisa Saber

Legislação Trabalhista e Obrigações Legais. O que sua empresa precisa saber e como a TiqueTaque pode ser sua melhor aliada nessa jornada.

A CLT pode parecer um bicho de sete cabeças às vezes. Mas, fique tranquilo! Hoje vamos descomplicar tudo isso. E o melhor: vamos te mostrar como a TiqueTaque pode ser sua melhor aliada nessa jornada para atender a legislação trabalhista e cumprir com as obrigações legais. Vamos lá?


O que a CLT Fala Sobre Controle de Ponto?

Primeiro parada: O famoso controle de ponto. Aquela máquina que faz parte do nosso dia-a-dia tem um propósito. A CLT deixa claro no artigo 74 que: empresas com mais de 20 funcionários precisam ter controle de ponto.

Para a alegria de todos, o controle de ponto não precisa mais ser aquele relógio mecânico antigo. Hoje, os tempos mudaram! Seu ponto pode ser eletrônico, biométrico, ou até mesmo por aplicativo.

O importante é que seja:

  • Confiável: sem gambiarras;
  • Inviolável: sem gestores batendo o ponto pelo funcionário;
  • Preciso: horário certinho, sem margem para confusão.

O sistema também precisa ser bem implementado, os funcionários treinados, e por último mas não menos importante, tudo tem que estar bem documentado. Se chegar uma fiscalização ou um processo trabalhista, você vai querer ter tudo nos conformes.

A TiqueTaque, por exemplo, oferece soluções que vão desde o registro por relógio biométrico até o sistema digital que torna sua vida muito mais fácil!


Portaria 671: A Revolução do RH

A antiga Portaria 1510 foi extinta, sendo positivamente substituída pela Portaria 671, adaptando e flexibilizando o controle de ponto.

As principais alterações:

  • Mais opções de registro: Agora você pode usar desde aplicativos móveis até sistemas baseados em nuvem. A TiqueTaque já estava preparada para isso, nosso sistema sempre foi pensado para acompanhar essas mudanças.
  • Controle mais rigoroso: Por outro lado, as exigências de segurança aumentaram. O sistema precisa garantir que não dá pra fraudar, alterar ou deletar registros. É aquela história: com grandes poderes vêm grandes responsabilidades.
  • Relatórios detalhados: A documentação se tornou ainda mais importante. Não basta só registrar, tem que conseguir comprovar tudo de forma clara e organizada.

Para o RH, isso significou uma boa oportunidade de modernizar os processos. Mas também trouxe desafios: como escolher o sistema certo? Como treinar a equipe? Como garantir que tudo está sendo feito conforme a lei?

É aqui que entra a expertise da TiqueTaque. Nós acreditamos e aplicamos o atendimento profissional de verdade. A todo momento, nosso time de atendimento te ajuda a entender todas essas nuances legais para garantir que sua empresa esteja sempre um passo à frente.


Jornadas de Trabalho: Conhecendo as Regras do Jogo

Vamos falar agora sobre algo que pode gerar bastante dúvida: Os tipos de jornada permitidos por lei.

Jornada Padrão (8 horas diárias)
A clássica, que todo mundo conhece. 8 horas por dia, 44 horas por semana, com no máximo 2 horas extras. Simples, direto e funciona bem pra maioria das empresas.

Jornada 12×36
Trabalha 12 horas, descansa 36 horas. Muito comum em hospitais, portarias, postos de gasolina. Atenção: para a aplicação dessa escala, precisa de acordo coletivo ou individual por escrito.

Banco de Horas
Uma das modalidades mais utilizadas. O funcionário compensa horas extras com folgas, desde que tudo seja acertado dentro de um período cíclico (a cada 1 mês, a cada 6 meses, a cada ano, etc…). É um ganha-ganha: A empresa tem mais flexibilidade, e o funcionário pode equilibrar melhor vida pessoal e profissional.

Jornada Parcial
Até 30 horas semanais (ou 26h se tiver direito a férias). Perfeita para quem está estudando ou quer conciliar outras atividades.

Regime de Sobreaviso
O funcionário fica “de plantão” em casa, mas disponível para ser chamado. Comum em TI, manutenção, serviços essenciais.

Cada modalidade tem suas regras específicas, e é aqui que entram outros detalhes, como hora extra, adicional noturno e intervalos obrigatórios.

A boa notícia? Sistemas como o da TiqueTaque já vêm configurados com essas regras. Você define o tipo de jornada do funcionário no sistema, e ele automaticamente calcula tudo: extras, intervalos, adicionais. Sem dor de cabeça, sem planilha complexa, sem erro de cálculo.


Home Office e Híbrido: O Futuro Que Chegou pra Ficar

Como controlar o ponto no home office ou regime híbrido? Se antes da pandemia isso era coisa de startup “descolada”, hoje virou realidade para muitas empresas.

A primeira coisa que você precisa entender é que home office não significa ausência de controle. A CLT continua valendo, independente de onde o trabalho é feito. O funcionário tem direito a intervalo, não pode trabalhar além do limite legal de extras, precisa ter sua jornada documentada.

Checklist do Home Office
☑ Documentar a jornada
☑ Garantir intervalos adequados
☑ Controlar horas extras
☑ Manter registros organizados
☑ Estar preparado para eventual fiscalização

P.S.: Não é obrigatório, mas manter a cultura da empresa viva também ajuda (e muito!) saiba mais clicando aqui.


Soluções Práticas que Funcionam:

Apps móveis de ponto: O funcionário registra entrada e saída pelo celular, mesmo estando em casa. A TiqueTaque oferece app com geolocalização, você pode saber se o registro foi feito do local de trabalho autorizado.

Registro por tarefas: Uma abordagem mais moderna. Em vez de controlar exatamente quando a pessoa está trabalhando, você acompanha se as tarefas foram entregues no prazo. Funciona bem para trabalhos mais autônomos.

Sistema híbrido de controle: Para quem trabalha alguns dias no escritório e outros em casa. O sistema da TiqueTaque permite configurar múltiplos tipos de registro dependendo do local de trabalho.

Controle de ponto em home office tem muito a ver com confiança mútua. Mas uma confiança baseada em dados e transparência, e não em “achismos”.

O ideal é criar uma cultura onde o controle de ponto é visto como proteção para ambos os lados. Para o funcionário, garante que ele não vai ser cobrado além do que trabalhou. Para a empresa, documenta que tudo está sendo feito conforme a lei.


Por Que a TiqueTaque Faz a Diferença?

A TiqueTaque não é só mais uma empresa de controle de ponto. Somos especialistas em transformar obrigação legal em vantagem competitiva:

Tecnologia que Simplifica: Nosso sistema foi feito para ser intuitivo. O funcionário não precisa de um manual gigante para usar, e o RH não pede tempo explicando como funciona.

Conformidade Garantida: Somos atendentes à Portaria 671 e somos classificados como REP-A. 

Atendimento Especializado: Em caso de qualquer dúvida, você sempre pode contar conosco. Você pode escolher entre o TiqueBit (nosso agente de Inteligência Artificial), ou nosso time de atendimento humano em horário comercial. 

Relatórios Inteligentes: Não é só registrar ponto e pronto. Nossos relatórios te ajudam a tomar decisões, identificar padrões e otimizar processos.

Flexibilidade Real: Home office, híbrido, presencial… Independente de como sua empresa funciona, temos solução que se adapta.


Conclusão: Hora de Parar de Perder Tempo (e Dinheiro) com Controle de Ponto

Vamos encerrar com uma reflexão: quantas horas por mês você ou sua equipe de RH gastam com planilhas de ponto, cálculos manuais, conferência de dados? Quanto isso custa para a empresa? Agora multiplica isso por 12 meses. O resultado pode assustar.

Investir em um sistema adequado de controle de ponto não é gasto, é economia. Economia de tempo, de estresse, de retrabalho. E o principal: É proteção contra problemas jurídicos que podem custar muito mais caro.

A legislação trabalhista pode ser complicada de entender. Mas, com as ferramentas certas e o apoio adequado, ela deixa de ser um pesadelo e vira aliada da sua empresa. A TiqueTaque está aqui justamente para isso: Transformar obrigação em oportunidade, burocracia em eficiência, problema em solução.

Quer conhecer melhor nossas soluções? Fale com a TiqueTaque hoje mesmo e deixe de contar horas e comece a contar conquistas! 💜

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