Depois de um Carnaval em 2020 que segundo dados do Governo Federal, quebrou recordes de foliões, entramos no segundo ano sem Carnaval, devido às limitações impostas pelos decretos Estaduais e Municipais, visando a contenção das contaminações pelo Coronavírus.
Com isso, em muitos lugares os feriados tem sido costumeiramente antecipados, então é preciso tomar cuidado para não levar falta, achando que está de folga. 😅
Sendo assim, vamos conferir se é feriado no Carnaval?
Segundo os historiadores, uns dias antes da Quarta-feira de Cinzas, alguns católicos realizavam festas e aproveitavam para comer bastante carne, pois sabiam que, a partir do dia seguinte, não poderiam degustá-la até o final do período da Quaresma. Essa “reunião” era denominada pelos termos latinos carne levare ou “para retirar a carne” e assim surgiu o termo Carnaval.
Com o passar do tempo a festa foi se popularizando e se espalhando pelo mundo. A data do Carnaval é definida por meio do critério que é utilizado para determinar a data da Páscoa. Esse critério foi criado no ano de 325 d.C. durante o Concílio de Niceia. As autoridades da Igreja Católica estipularam que a data da Páscoa seria marcada no primeiro domingo que acontece após a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera/outono.
Em seguida, contam-se retroativamente sete domingos para se chegar ao Domingo de Carnaval. Isso significa que, diferente dos demais feriados, o de Carnaval não tem um dia fixo, ao contrário, ele muda de acordo com o ano. Essas serão as datas das próximas Terças-feiras de Carnaval:
2022: 1º de março
2023: 21 de fevereiro
2024: 13 de fevereiro
2025: 4 de março
Em relação ao feriado, como o Carnaval não é oficialmente um feriado nacional, as empresas não são obrigadas a dar a folga e podem convocar o profissional para trabalhar normalmente, sem a necessidade de pagar horas extras. No entanto, algumas cidades ou estados decretam a data como sendo ponto facultativo ou feriado e as empresas costumam seguir o que é feito pelo poder público.
Agora, vamos listar como serão os feriados de Carnaval em algumas capitais de acordo com os decretos vigentes.
Região Norte
- Belém (PA): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) até as 12h
- Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) até as 14h
- Macapá (AP): não é feriado oficial
- Manaus (AM): feriado na terça (1º) e ponto facultativo na segunda (28) e na quarta (2)
- Palmas (TO): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
Região Nordeste
- Aracaju (SE): será dia útil
- Fortaleza (CE): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- João Pessoa (PB): será ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Maceió (AL): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Natal (RN): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Recife (PE): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- Salvador (BA): será dia útil
- São Luís (MA): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- Teresina (PI): não haverá ponto facultativo
Região Centro-Oeste
- Brasília (DF): ponto facultativo de segunda (28) até 14h de quarta (2)
- Campo Grande (MS): prefeitura descartou feriado e ponto facultativo
- Cuiabá (MT): ponto facultativo de segunda (28) a terça (1º)
- Goiânia (GO): prefeitura ainda não definiu se terá feriado ou ponto facultativo
Região Sudeste
- Belo Horizonte (MG): prefeitura informou que não haverá ponto facultativo
- Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça (1º). Segunda (28) e quarta (2) serão dias úteis.
- São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) ao meio-dia
- Vitória (ES): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
Região Sul
- Curitiba (PR): será dia útil, não haverá ponto facultativo
- Florianópolis (SC): será ponto facultativo de segunda (28) até quarta (2) as 14h
- Porto Alegre (RS): será ponto facultativo de segunda (28) até quarta (2) as 12h
É importante tomar bastante cuidado com o ponto facultativo. O ponto facultativo acontece em datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
Com isso, caso a empresa decida suspender as atividades durante o ponto facultativo, as horas “liberadas” podem ser cobradas posteriormente ou descontadas do seu banco de horas. Portanto, atenção para não se empolgar com o ponto facultativo de Carnaval achando que é feriado e tomar um prejuízo no banco de horas, chegando a ficar com seu saldo negativo (devendo horas a empresa). Para evitar esse tipo de situação, nossa dica é sempre que possível (e autorizado pelo seu gestor) ir fazendo alguns minutos extras, para ir acumulando horas e numa situação de ponto facultativo poder desfrutar sem prejuízo.
Fechamento da folha de ponto
Já para o profissional de RH, controlar todos esses feriados e pontos facultativos dos funcionários pode ser uma grande jornada. Que tal automatizar esse processo, assim como o fechamento do ponto no fim do mês? Economize tempo e evite dores de cabeça, faça agora mesmo a sua conta no FreeForever.
